Governo busca alternativas para fechar contas de 2026 sem MP que aumentava impostos
10/10/2025
(Foto: Reprodução) Governo busca alternativas para fechar contas de 2026 sem MP que aumentava impostos
Nesta semana, a medida provisória que aumentava impostos perdeu validade. A Câmara dos Deputados simplesmente não votou a MP. Isso impôs ao governo uma dificuldade grande para cumprir a meta do Orçamento em 2026, em grande parte porque não houve uma redução dos gastos.
O governo se propôs a impedir o aumento de gastos públicos, mas a tarefa está está longe de ser alcançada. Chegou a estabelecer medidas para conter despesas. Uma delas, a exigência de biometria para quem já recebe benefícios sociais como o BPC e Bolsa Família, não saiu do papel. A iniciativa para impedir fraudes e irregularidades representaria R$ 2,5 bilhões de economia por ano, mas não começou para valer.
Em nota, a Casa Civil afirmou que a implementação da biometria já é obrigatória para a concessão de benefícios como o seguro-defeso e o BPC, e que no final de novembro outros benefícios também passarão a ser condicionados à comprovação biométrica. Mas o Ministério da Gestão e Inovação disse que esse prazo não vale para manutenção e renovação de benefícios. Segundo a nota, esses beneficiários terão prazo maior, que ainda será divulgado.
No Congresso, as ações de redução de despesas defendidas pelo governo também não andaram. O corte dos chamados supersalários no funcionalismo público, a reforma da Previdência dos militares, a revisão de benefícios fiscais - todos sem previsão de votação.
Do lado da arrecadação, o governo se empenhou a votar no Congresso um aumento de impostos - que não passou.
“O governo tem tentado aí cada vez mais aprovar medidas que tentem aumentar as receitas, embora para isso ele dependa do Congresso. E hoje essa relação parece muito frágil. Do outro lado, ele vai ter que tentar contingenciar gastos, e aí é inevitável ficar dentro da peça orçamentária peça esse tipo de equilíbrio”, afirma Juliana Inhasz, economista e professora do Insper.
Governo busca alternativas para fechar contas de 2026 sem MP que aumentava impostos
Jornal Nacional/ Reprodução
A fatura já é conhecida. O ano que vem vai começar com o Orçamento engessado, com mais de 92% de despesas obrigatórias consumindo praticamente todo o orçamento público, ou seja, quase todo o dinheiro arrecadado com impostos.
“O Brasil consegue ser um país em que a gente gasta cada vez mais e investe cada vez menos. A gente está falando de um governo que planeja gastar, no ano que vem, coisa como R$ 2,6 trilhões. Quanto disso é investimento? Nada. Quase tudo isso daí acaba sendo para, enfim, pagar Previdência, pagar funcionalismo, pagar as demais despesas obrigatórias. Quando você vai ver, no final do dia, não sobra muito dinheiro”, diz o economista Alexandre Schwartsman.
Economistas alertam que, apesar de conseguir cumprir a meta fiscal no papel, a dívida pública continua aumentando. Diante disso, o que fazer?
“A gente tem a ausência de propostas no sentido de reformar, de mudar a dinâmica de gasto previdenciário. A insistência em elevar o salário mínimo acima da inflação, sabendo que o salário mínimo indexa diretamente todo o Benefício de Prestação Continuada, seguro-defeso, seguro-desemprego, abono salarial, e a maior parte das aposentadorias e pensões, essa é uma decisão do governo”, afirma Alexandre Schwartsman.
“Se a gente tivesse com as contas realmente equilibradas, o governo não estaria precisando juntar ali todas as suas alternativas como se estivesse pegando um pouquinho de cada, a contribuição de cada uma dessas medidas para conseguir fechar a conta”, diz Juliana Inhasz.
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